As obras para a reforma do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha contarão com a participação de ex-detentos, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa faz parte do acordo celebrado entre o governo do Distrito Federal e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira (27), em Brasília. (Leia matéria no Jogo Rápido)

Com a adesão da cidade ao projeto Começar de Novo, lançado em 2008 pelo CNJ, os editais de licitação das obras e serviços públicos para a Copa das Confederações de 2013 e para o Mundial de 2014 incluirão vagas de trabalho para ex-detentos. A exigência é que as empresas ganhadoras de licitações em contratos que terão mais de 20 funcionários destinem 5% das vagas de trabalho ao projeto. No caso de serviços que demandem de seis a 19 trabalhadores, a empresa vencedora deverá destinar, pelo menos, uma vaga para esse tipo de contratação. Abaixo de cinco funcionários, a inclusão de presos e egressos será facultativa.

No DF, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, existem hoje 7.500 presos. O consórcio vencedor para tocar as obras de reforma do Mané Garrincha, formado pela Via Engenharia e Andrade Gutierrez, deverá fazer as primeiras contratações de ex-presos e até de outros que estão cumprindo pena no sistema semiaberto. O número de contratações poderá chegar a até 200 trabalhadores, dependendo das aptidões daqueles que se candidatarem.

Os participantes do Começar de Novo se comprometem ainda a manter atualizado o Portal de Oportunidades do CNJ, incluindo as vagas disponíveis no sistema. A página reúne as vagas de trabalho e de cursos de capacitação ofertadas pelo projeto no DF e em diferentes estados brasileiros. Nesta quinta-feira (29), o sistema ofertava 939 vagas, 30 para cursos e 909 para empregos.

A reinserção social dos presos, egressos e adolescentes em conflito com a lei é o principal objetivo do Começar de Novo. Por meio de parcerias e ações integradas, o projeto busca mobilizar a sociedade em torno de iniciativas que proporcionem a reinserção social dos detentos no mercado de trabalho. Além disso, a iniciativa veicula campanhas institucionais com o intuito de sensibilizar a sociedade e reduzir o preconceito em relação à população carcerária.

Fonte: Terra Blogs